Processo 52503/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/02/2005 07:56
Autuado em 04/02/2005 07:56
Oficio de encaminhamento 013/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 415/2006 da Segunda Câmara, de 17/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2006 Acórdão   415/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2006 Acórdão   415/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2006 44 Acórdão nº 415/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2006 09:46 DP Processo em remessa externa
25/04/2006 17:09 DP  
25/04/2006 10:41 DEX  
19/04/2006 10:16 SMPjTC  
19/04/2006 09:38 DEX  
18/04/2006 09:02 DEX  
05/04/2006 17:28 S2C  
29/03/2006 09:19 DG  
13/03/2006 17:06 GCAML  
08/03/2006 09:00 DP  
17/02/2006 10:06 SMPjTC Parecer nº 3179/2006 - aprovação com ressalva
04/02/2005 07:56 DAT Instrução nº 878/2006 - 1ª Instrução - Objetivos Atingidos - Economia Processual - Regular com Ressalva

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